Termos e condições de venda

Devoluções

O cliente tem o direito de devolver a compra de qualquer bem não identificado nas exceções, num prazo máximo de 15 dias de calendário a contar da data de entrega do artigo, sem necessidade de indicar o motivo. A fim de exercer o seu direito de livre resolução, deve comunicar-nos a decisão de resolução do contrato para o e-mail info@habibah.eu.

Os bens devem ser devolvidos para a morada - Habibah -  Rua Fonte do Lugar nº19, 1ºDIR, 3770-050 Oiã, Portugal, sem demora injustificada e o mais tardar 15 dias a contar do dia em que o cliente informar, via email, que pretende devolver o artigo. Considera-se que o prazo é respeitado se devolver os bens antes do termo do prazo de 15 dias.

Os artigos devolvidos deverão estar em perfeitas condições, completos e devidamente embalados sem quaisquer sinais de utilização efetiva com etiqueta interna.

Trocas

Caso prefira a troca do artigo, deve indica-lo por email e seguir as instruções que lhe serão dadas. As despesas de envio do artigo de substituição serão da responsabilidade do cliente.

A Habibah responsabiliza-se pelas despesas de devolução e de reenvio apenas se houver um erro interno e o produto enviado não corresponder ao pedido ou se o produto apresentar defeitos de origem.

Danos

No momento do recebimento da encomenda o cliente deverá confirmar se a embalagem está em perfeitas condições e, caso apresente sinais de danos, não deverá aceitar a encomenda, dando nota do motivo ao profissional de envio postal. Em caso de defeito, o cliente deve reportar de imediato a questão, via email, acompanhando com uma fotografia para verificação interna.

Exceções 

Nos termos do disposto no artigo 17.º do DL n.º 24/2014, de 14 de Fevereiro, NÃO HÁ DIREITO DE TROCA OU DEVOLUÇÃO de bens confecionados de acordo com especificações do cliente ou manifestamente personalizados (exemplo de uma peça de vestuário feito à medida), assim como de bens selados (entre eles artigos de banho), por motivos de proteção da saúde ou de higiene.

Reembolsos

O cliente será notificado quando rececionada a devolução e inspecionados os artigos devolvidos e informado se a devolução é ou não aprovada. Se for aprovada, o reembolso será efetuado pelo mesmo meio de pagamento ou por transferência bancária (no caso de pagamento por referência ou transferência bancária) no prazo máximo de 15 dias. Note que em caso de transferência deverá  facultar-nos o respetivo IBAN.

Política de Privacidade

Esta política de privacidade define como são usadas e protegidas todas as informações disponibilizadas à Habibah. A Habibah trabalha de forma empenhada para garantir que a sua privacidade está a todo o tempo 100% protegida.

Recolha de Dados Pessoais

A Habibah reconhece a importância de proteger os seus dados pessoais (quaisquer que sejam a sua natureza).

Por outro lado, valorizamos a honestidade e a transparência de forma que nos seja possível construir uma relação sólida e duradoura com os nossos clientes, baseada na confiança e no benefício mútuo. 
No seguimento da entrada em vigor do novo Regulamento Geral da Proteção de Dados da União Europeia (UE 2016/679), adotamos um conjunto de medidas de segurança que visam a proteção dos seus dados.

A nossa política de privacidade tem como objetivo explicar como são tratados os dados pessoais pela Habibah sempre que faça uma compra na nossa loja online, e terá que ser aceite, uma vez que será obrigatória para concretização da venda e entrega dos nossos produtos.

Todavia, se tiver alguma dúvida relativamente a esta política podes contactar-nos usando os serviços de Apoio ao Cliente através do endereço de correio eletrónico: info@habibah.eu ou por carta dirigida a Habibah, Rua Fonte do Lugar nº19, 1ºD  3770-059 Oiã.

A empresa

Este website e a sua política de privacidade correspondente são geridos pela Habibah, detida por Américo Manuel de Azevedo Pereira dos Santos, com sede na Rua Fonte do Lugar nº19, 1ºD  3770-059 Oiã, com NIF PT210330589.
Ao navegar no nosso website estará a dar acordo aos os termos descritos nesta política de privacidade.

Os nossos princípios

Respeito pela vontade do cliente

Respeitamos a privacidade e segurança dos seus dados pessoais, pelo que zelamos pelo respeito da vontade do cliente e pela gestão autónoma, livre e descomplicada das suas preferências de privacidade. Desta forma, caso discorde de algum ponto referido nesta política pode a todo o momento opor-se, entrando em contato connosco através do nosso Apoio a Cliente, do endereço de correio eletrónico: info@habibah.eu ou por carta dirigida a: Habibah - Rua Fonte do Lugar nº19, 1ºD  3770-059 Oiã, Portugal. Faremos tudo o possível para satisfazer a sua vontade e respeitar as tuas preocupações.

Boas práticas

A Habibah, como gestor de dados pessoais, determina as finalidades e os meios pelos quais os seus dados pessoais são processados, incluindo todas as medidas de segurança aplicáveis. Garantimos que os seus dados pessoais são tratados de uma forma correta e lícita e em conformidade com as boas práticas.

Estrita necessidade

No tratamento de dados que o podem identificar pessoalmente, direta ou indiretamente, aplicamos o princípio da estrita necessidade. Por esta razão, a utilização dos seus dados pessoais será sempre mínima, de forma a não exceder a finalidade original para o qual foram recolhidos e/ou processados.

Recolha e tratamento de dados pessoais

Os dados pessoais recolhidos e tratados pela Habibah, são apenas os que voluntária, expressa e inequivocamente colocar nos formulários deste website.
Os dados pessoais recolhidos são: nome, sexo, data de nascimento, e-mail, telemóvel, morada e NIF.

Finalidade do tratamento de dados pessoais

Os seus dados pessoais são recolhidos e processados pela Habibah apenas para fins estritamente ligados ao uso deste website, aos serviços a este associados e à venda de produtos, realização de gestão e melhoria do programa de fidelização, marketing direto e gestão de apoio ao cliente.

A Habibah procura sempre manter a relação com o seu cliente e proporcionar-lhe os devidos benefícios, informação e conteúdo relevantes relacionados com as nossas marcas. Os seus dados serão apenas tratados para estas finalidades determinadas, explícitas e legítimas, não sendo posteriormente tratados de forma incompatível com estas. Os dados recolhidos e tratados são os adequados, pertinentes e não excessivos em relação a estas finalidades.

No entanto, os seus dados pessoais podem também ser utilizados para outras operações de processamento dentro dos limites de tais aplicações. Em particular, podem ser tratados para os seguintes fins:

- quando faz uma compra neste website, recolhemos os seus dados pessoais no formulário de compra (como nome, endereço de e-mail, morada de entrega e número de telefone) apenas para efeitos de venda, separação e transporte dos produtos encomendados por si;

- quando solicita a assistência do Apoio ao Cliente recolhemos os seus dados pessoais (como nome e endereço de e-mail) apenas com o objetivo de lhe fornecer os serviços de Apoio ao Cliente da loja online que sejam relevantes para este website e para lhe oferecer a assistência que nos solicitou;

- quando se regista, recolhemos os seus dados pessoais a fim de simplificar a elaboração das suas futuras encomendas;

- quando subscrever a newsletter, recolhemos o seu e-mail com o objetivo de lhe oferecer esse serviço de comunicação;

- quando navega no nosso website, recolhemos cookies. Dependendo da gestão que faz das cookies no nosso website e da sua interação connosco, usamos alguma informação recolhida por estas cookies de forma a garantir o funcionamento adequado no website, destacando as finalidades de visualização adequada de conteúdo, relembrar o seu carrinho, relembrar o seu registo, adequar a resolução do seu ecrã, para melhorar as nossas ofertas, entre outras. Esta informação inclui dados de registo, de localização, de duração da sua sessão, produtos que selecionou, o seu equipamento, o seu browser e o seu endereço de IP.

- quando navega no nosso website e posteriormente visita plataformas onde existe o formato de publicidade (redes sociais, Google e outros parceiros destas redes) poderá ser impactado por anúncios da nossa marca. Utilizaremos igualmente os dados para alcançar novos potenciais clientes que possam ter interesse nos nossos produtos.

Quando recolhemos dados, indicamos os campos obrigatórios com asteriscos quando os dados em causa são necessários para: 

- celebrar o nosso contrato consigo (por exemplo, para o fornecimento de produtos adquiridos no nosso website);
- fornecer-lhe o serviço que solicitou (por exemplo, fornecendo-lhe uma newsletter);

- respeitar os requisitos legais (por exemplo, a criação de faturas).

Os seus dados pessoais podem ser comunicados a prestadores de serviços da Habibah para efeitos da prestação dos serviços (por exemplo, empresas de transporte) ou a autoridades judiciais, fiscais e regulatórias, com a finalidade de cumprimento de imposições legais.

Quem processa os teus dados pessoais?

Para fins organizacionais e de forma a ser possível oferecer-lhe o melhor serviço possível, a Habibah trabalha conjuntamente com algumas entidades externas à sua organização que irão tratar os dados pessoais dos utilizadores deste website. Esta partilha de dados deve-se estritamente ao desempenho dos serviços fornecidos pela Habibah., incluindo a venda de produtos.

Estas entidades externas incluem transportadoras, fornecedores de tecnologia e serviços digitais e plataformas de marketing digital. As entidades externas referidas anteriormente foram escolhidas pela Habibah devido à sua experiência no tratamento de dados, às garantias do cumprimento das leis e regulamentações aplicáveis, bem como às medidas técnicas de segurança adotadas por elas em relação ao processamento de dados pessoais.

Estas entidades externas irão sempre agir de acordo com as instruções fornecidas pela Habibah e apenas para os fins estritamente necessários à sua função. Os seus dados pessoais serão partilhados com estas entidades com o objetivo de:

- prestação de serviços de pagamento eletrónico, através de cartões de crédito / débito;

- processamento das vendas de produtos;

- embalamento e transporte de produtos;

- solução de problemas relacionados com a venda de produtos;

- receção de pagamentos da compra de produtos;

- processamento de devoluções de produtos dos clientes;

Para além das situações acima previstas, os seus dados poderão ser partilhados com terceiros para:

- cumprir com as leis aplicáveis;

- responder aos inquéritos judiciais e governamentais;

 - estar em conformidade com processos legais válidos;

- proteger os direitos ou propriedade da Habibah.

 Consentimento

O respeito pela vontade do cliente é das principais preocupações da Habibah no que diz respeito ao tratamento dos seus dados pessoais. Todavia, não queremos afetar a relação que temos nem ficar aquém das expectativas. Assim, caso discorde pode a todo o momento opor-se através do nosso Apoio ao Cliente do endereço de correio eletrónico: info@habibah.eu ou por carta dirigida a: Habibah - Rua Fonte do Lugar nº19, 1ºD  3770-059 Oiã, Portugal.

Direitos

Para exercer o seu direito de acesso, retificação, esquecimento, limitação, portabilidade ou oposição dos seus dados pessoais, poderá fazê-lo através nosso Apoio a Cliente, ou do endereço de correio eletrónico info@habibah.eu ou por carta dirigida a Habibah - Rua Fonte do Lugar nº19, 1ºD  3770-059 Oiã, Portugal.

Caso queira deixar de receber comunicações de marketing direto, pode, a todo o tempo, exercer o direito de oposição ao tratamento dos seus dados pessoais, através do nosso Apoio a Cliente, do endereço de correio eletrónico: info@habibah.eu ou por carta dirigida a Habibah - Rua Fonte do Lugar nº19, 1ºD  3770-059 Oiã, Portugal.

Segurança

A Habibah utiliza as medidas de segurança adequadas à proteção dos seus dados pessoais contra a destruição, acidental ou ilícita, a perda acidental, a alteração, a difusão ou o acesso não autorizado e contra qualquer outra forma de tratamento ilícito. Adicionalmente, exigimos contratualmente que as entidades externas de confiança que tratam dos seus dados pessoais por nós façam o mesmo.
No entanto, a Habibah não pode garantir que as medidas de segurança adotadas para a proteção deste website e para a transmissão de dados e informação através do mesmo irão impedir ou excluir qualquer risco de acesso não autorizado ou perda de dados. Assim, aconselhamos que o seu computador esteja equipado com dispositivos de software que o protejam na transmissão e receção de dados (tais como sistemas antivírus atualizados), e que o seu browser tome as medidas adequadas para garantir a segurança na transmissão de dados (tais como firewall e filtros anti-spam).

Prazo de retenção e processamento

Os seus dados são conservados pela Habibah para as finalidades aqui descritas durante o tempo necessário para os fins citados, exceto se os dados pessoais em causa forem necessários para comprovar o cumprimento de obrigações legais, enquanto não decorrer o prazo de prescrição dos direitos respetivos, ou caso exista um prazo superior de conservação de dados imposto por lei.
Quando os seus dados pessoais já não sejam necessários, serão removidos dos nossos sistemas e registos ou mantidos de forma anónima para que não possa ser identificado a partir dos mesmos.

Política de Envio

Não existindo rutura de stock ou qualquer problema com a transportadora, os envios decorrerão da seguinte forma:

  • Portugal Continental - entre 1 a 5 dias uteis;
  • Madeira e Açores - entre 2 a 10 dias uteis (via CTT Registado);
  • Europa - entre 5 a 30 dias uteis (via CTT Registado);
  • Resto do mundo - entre 5 a 60 dias uteis (via CTT Registado);